Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação fiscal em valores que, somados, ultrapassam a quantia de R$ 8 milhões

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.

Crimes contra o sistema financeiro. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatoriamente as condutas imputadas aos pacientes. Falta de justa causa.

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Penal. Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Fraude criada para burlar a fiscalização tributária. Trancamento da ação penal. Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Pacientes condenados em primeiro grau.

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Calúnia, Difamação e Injúria

As principais diferenças dos crimes contra a honra

Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão

Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.